A proibicao de fumar em lugares publicos

Na luta contra o tabagismo, todos os metodos sao bons – pessoas que nunca tentaram fumar ou jogaram com sucesso este mau habito. Portanto, a maioria deles adotou a lei sobre a proibicao do fumo, que entrou em vigor em 1? de junho de 2014, com grande entusiasmo. Ao contrario dos adversarios dos cigarros, os fumantes pesados, depois de estudar as disposicoes deste projeto legislativo, foram simplesmente desencorajados pela situacao. Acontece que agora e proibido fumar em muitos lugares, entao surge a pergunta: “Voce pode fazer isso em algum lugar?” Vamos entender juntos.

Lei Federal 15 sobre a proibicao de fumar

Segundo as estatisticas, todos os anos quase meio milhao de russos morrem devido a doencas oncologicas e outras causadas pelo fumo ou inalacao de fumaca de cigarro. O objetivo da lei FZ-15 “Sobre a protecao da saude dos cidadaos da exposicao ao fumo do tabaco e os efeitos do consumo de tabaco”, que entrou em vigor em 23 de fevereiro de 2013, e a luta contra as estatisticas terriveis. Juntamente com essas medidas, a Russia promove ativamente um estilo de vida saudavel e a educacao dos jovens em um espirito “antitabaco”. No entanto, so poderemos avaliar as mudancas positivas na recuperacao do pais depois de anos.

Vamos voltar ao projeto legislativo. Assim, de acordo com a FZ-15, nao e permitido fumar em todos os lugares onde ha jovens – em instituicoes educacionais e esportivas. Alem disso, a proibicao se aplica a zonas medicas e de resort de sanatorio, trens eletricos e trens de passageiros, natacao e aeronaves, e qualquer tipo de transporte publico.

Voce nao pode fumar a menos de 15 metros das estacoes ferroviarias, aeroportos, portos fluviais e maritimos, estacoes de metro, e tambem dentro destas instituicoes de transporte e em plataformas de passageiros.

Em tendas domesticas, sociais e comerciais tambem nao e permitida a “fumaca”. Isto tambem se aplica a instituicoes publicas, instalacoes internas, elevadores de casas, entradas, praias e parques infantis. Eu nao acho que vale a pena lembrar que eles nao fumam em postos de gasolina. A lista de proibicoes e bastante impressionante, entao surge a pergunta bastante esperada: E onde, em geral, voce pode fumar? Realmente so em casa? Vamos tentar entender isso.

Posso fumar na rua?

Tendo estudado a lista de proibicoes previstas pela lei da Republica Federal da Alemanha, nao esta claro onde o fumante pode ser arrastado com um cigarro. Por um lado, a rua e um lugar publico e, por outro – se nao ha ninguem por perto, por que nao fumar? Muitos de nos pensam. Na verdade, voce pode fumar na rua, mas observe atentamente para que nao contradiga o que esta escrito acima. E completamente proibido “fumar” em parques infantis, praias, elevadores e nas entradas. Mas nao ha lei na Russia que proiba fumar “em movimento”. Em seguida, vamos falar sobre a punicao pelo nao cumprimento dessas regras.

A responsabilidade pela violacao da proibicao do fumo do tabaco e a imposicao de uma multa aos cidadaos no valor de 500 a 1,5 mil rublos. Entao, por ignorar a proibicao de fumar em parques infantis, voce tera que pagar uma quantia de 2 a 3 mil rublos. A lei do FR-15 preve sancoes para os proprietarios de estabelecimentos: para os empresarios privados, as multas serao de 30-40 mil rublos, para pessoas juridicas – de 50 a 90 mil rublos.

Os policiais serao capazes de multar as pessoas que fumam em lugares ao ar livre, como playgrounds e plataformas de passageiros. Os poderes de impor multa em premissas e objetos serao recebidos pelas autoridades de saude publica, Rostransnadzor, Rospotrebnadzor e Gospozhnadzor.

Um pouco de critica

Apesar do fato de que a lei sobre a proibicao do fumo nao pode ser bem-vinda, ainda requer um maior desenvolvimento. Em primeiro lugar, a fim de nao infringir os direitos humanos, que nao podem se livrar da dependencia da nicotina, e necessario equipar lugares especiais para fumar. Em segundo lugar, as unicas proibicoes de um bom resultado na recuperacao da nacao nao sao alcancadas. Portanto, as autoridades russas precisam pensar em como ajudar as pessoas dependentes da nicotina a se livrarem de maus habitos. Para isso, programas sociais especiais devem ser desenvolvidos, onde as pessoas recebam ajuda medica e psicologica e ajudem a parar de fumar. E tudo isso deveria ser livre.

Alem disso, ha outro defeito na lei FZ-15 – para provar que voce pegou o infrator da lei, voce so pode corrigir o fato de fumar em locais publicos no telefone ou camera. Se nao houver cigarros fumegantes na mao do infrator no momento da chegada dos orgaos de aplicacao da lei, entao e impossivel provar qualquer coisa. Como voce pode ver, o projeto legislativo em consideracao requer mais desenvolvimento. Portanto, enquanto esperamos que um dos deputados perceba esses “incidentes” na lei e tente corrigi-los.